Legal
Termos de Uso
Atualizado em 11 de julho de 2026
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Scale Infinity Society, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se não concorda, não utilize os serviços.
1. Objeto
A SIS é uma sociedade privada e digital voltada à conexão, troca de experiências e evolução conjunta entre seus membros. O acesso é intencional, exclusivo e sujeito a aprovação.
2. Elegibilidade e cadastro
- É necessário ter 18 anos ou mais.
- As informações fornecidas na aplicação devem ser verdadeiras.
- A aprovação é discricionária e pode ser negada ou revogada.
- Cada conta é pessoal e intransferível.
3. Pagamento e renovação
O acesso à comunidade é mediante contribuição financeira processada por gateways de pagamento parceiros. Valores, formas e periodicidade são exibidos no momento da contratação. Não há reembolso após o início do período contratado, salvo previsão legal em contrário (art. 49 do CDC, para contratações à distância dentro de 7 dias).
4. Regras de conduta
É expressamente proibido:
- Compartilhar credenciais, conteúdos, aulas ou materiais internos com terceiros.
- Praticar spam, assédio, discurso de ódio, discriminação ou qualquer conduta ofensiva.
- Realizar vendas, ofertas comerciais ou prospecção não autorizadas.
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório, sigiloso de terceiros ou que viole direitos autorais.
- Tentar burlar mecanismos de segurança, extrair conteúdo em massa ou fazer engenharia reversa.
O descumprimento pode gerar advertência, suspensão ou banimento sem reembolso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, materiais, textos, marcas, layout, software) é de titularidade da SIS ou de seus licenciantes e protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. O acesso concedido é uma licença pessoal, limitada e revogável.
6. Conteúdo gerado por membros
Ao publicar conteúdo (posts, comentários, resultados), você declara ser o titular ou ter autorização e concede à SIS licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma enquanto sua conta estiver ativa.
7. Disponibilidade e alterações
A SIS empenha esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento.
8. Limitação de responsabilidade
A SIS oferece um ambiente de conteúdo e networking. Resultados individuais dependem de múltiplos fatores externos. Não somos responsáveis por decisões de negócio, perdas financeiras ou expectativas de retorno de membros.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do membro para dirimir eventuais controvérsias, salvo previsão legal em contrário.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@scaleinfinitysociety.com.
